Cursos livres

Cursos livres

Reforma política: panoramas e desafios

< voltar

O curso se propõe a estudar a questão da chamada “reforma política” e suas consequências para a organização social do Brasil. Analisaremos as principais características do sistema político atual e os principais aspectos da Constituição de 1988, bem como os motivos históricos que levaram à atual formação constitucional e as principais propostas de mudança que vêm sendo debatidas ao longo do tempo por cientistas políticos e outros analistas. Por fim, analisaremos também as reformas que estão em curso na atual legislatura do Congresso Nacional e suas consequências para o Brasil. A ideia é entender o funcionamento do sistema atual e sua formação histórica para poder entender as mudanças propostas e as mudanças que estão sendo feitas, bem como debater sobre qual seria o modelo político mais conveniente à realidade social do Brasil.



clique para expandir
Objetivos

Apresentar o atual sistema político, sua origem constitucional e seu funcionamento; apresentar as principais propostas de mudança apresentadas ao longo dos anos e suas consequências; debater  qual seria o melhor sistema para a realidade brasileira; apresentar as propostas de reforma política que estão tramitando no Congresso Nacional, assim como debater a forma como elas estão sendo conduzidas e discutidas pelos parlamentares.

Conteúdo Selecionado
  • O pensamento constitucionalista no Brasil.
  • O golpe militar e a ditadura.
  • A Constituição de 1988: diretrizes gerais.
  • O voto proporcional para o Poder Legislativo.
  • O Senado e seu papel.
  • O presidencialismo de coalizão.
  • A responsabilidade do Presidente da República.
  • O sistema partidário.
  • A chamada "liderança" partidária no Congresso.
  • O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça.
  • Voto proporcional, distrital puro, misto, em lista aberta e em lista fechada.
  • Duração dos mandatos e reeleição.
  • Comparação com modelos estrangeiros.
  • Papel do Poder Judiciário.
  • Cláusula de barreira.
  • Aferição de legitimidade.
  • Defesa da Constituição: a questão dos partidos de ideologia radical.
  • A obrigatoriedade da filiação partidária.
  • O "endorsment": como a sociedade civil e a imprensa devem influir nos rumos dos partidos.
  • Eleições primárias e sistemas de democracia partidária.
  • Financiamento das eleições.
  • Propaganda eleitoral.
  • A reeleição e a duração dos mandatos.
  • As propostas relativas à forma de eleição do Poder Legislativo.
  • O financiamento das campanhas políticas.
  • O Supremo Tribunal Federal.
  • As propostas para o Senado, para as Medidas Provisórias, para o Ministério Público e para os partidos políticos.
  • Principais diferenças entre as propostas em curso no Congresso Nacional e as propostas que garantem maior representatividade.
  • Formas de diálogo e interação com a sociedade civil e Poder Público.
  • Debate com professor convidado: Roberto Lamari.
Processo Seletivo

    PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO
    ​
A inscrição não garante a efetuação da matrícula. A matrícula nos cursos somente será efetivada após o pagamento da primeira parcela ou do valor integral. As formas de pagamento estão descritas a seguir:

Descontos e convênios: Alunos FESPSP possuem 40% de desconto; ex-alunos e instituições conveniadas, 15% de desconto.


    REGRAS GERAIS

  • A inscrição somente será efetuada após o pagamento, ou seja, o preenchimento da ficha de inscrição não garante sua vaga no curso;
  • Caso não seja atingido o mínimo necessário de inscrições para a realização do curso, a FESPSP tem o direito de cancelar a realização do mesmo. Caso esta situação ocorra, existe a possibilidade do aluno manter o valor pago como crédito para realizar o mesmo curso em nova data ou escolher outro curso. O crédito poderá ser utilizado pelo aluno no prazo máximo de 12 (doze) meses. Se o aluno preferir o reembolso, haverá devolução integral do valor pago;
  • No caso da ocorrência de cancelamento do curso por insuficiência de alunos, a FESPSP se compromete a informar aos inscritos por email e telefone;
  • O não comparecimento do aluno às aulas não o exime do pagamento;
  • Todos os alunos com frequência mínima de 75% (setenta e cinco) do total das aulas ministradas, receberão Certificado de conclusão de curso;
  • Mais informações pelo telefone 3123-7800 ou 3123-7823 ou pelo email extensao@fespsp.org.br.

COMPARTILHE

Inscrições encerradas Coordenação
Carga Horária
32h
 
Data
ADIADO
 
Docente

Maria Cristina Barboza e Luiz Felipe Panelli

Duração
8 aulas
 
Horário
Terças e quintas, das 19h às 22h30.
 
Investimento
R$1.151,36.
 
Opções de pagamento:
À vista no boleto e cartão de débito ou 3x 383,78 no cartão de crédito.
 
Alunos FESPSP 
possuem 40% de desconto; ex-alunos e instituições conveniadas, 15%.
Veja nossa lista de convênios.

Mapa do site

FESPSP
Institucional
Biblioteca
Tecnologia
Pesquisa
Extensão
Eventos
FAQ
Estude na FESPSP
Graduação
Pós-Graduação
Cursos Extensão
Debates Contemporâneos
 
2ª via do boleto
Agência FESPSP
Artigos
Comunicado
Eventos
FESPSP na mídia
Notícias
Palestras
Publicações
Seminário FESPSP 2017
Contato
Fale Conosco
Trabalhe Conosco
Localização
Ouvidoria

FESPSP nas redes sociais

FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Rua General Jardim, 522
Vila Buarque - São Paulo - SP

11 3123 7800

© Copyright 2014 - FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

by HKL

Dúvidas?

Nós ligamos para você!

Envie seus dados através do formulário abaixo e nossos atendentes entrarão em contato com você!