Aula inaugural do 4° MBA de PPP e Concessões reúne especialistas de São Paulo e Porto Alegre
02/10/2019
Não resta dúvida que o modelo de Parcerias Públicos Privadas e Concessões é o caminho vitorioso para a viabilização de novos projetos de desenvolvimento nos mais diversos setores da economia. Mas os desafios para a consolidação do modelo brasileiro ainda são muitos. A conclusão é dos participantes do debate realizado na aula aberta da 4° turma do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), no último dia 30. O MBA já formou 150 especialistas capazes de elaborar projetos de infraestrutura que atendam ao interesse coletivo e que possam colaborar para a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência.
“Precisamos lutar contra vários paradigmas. No exterior, é absolutamente normal que quem estude, proponha e execute”, exemplificou Thiago Barros Ribeiro, secretário municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre. “Uma coisa é assegurar mecanismos anticorrupção. Outra coisa é ficar criando dificuldades para contratar com excesso de leis que acabam por afastar os interessados. É preciso mostrar para gestores e servidores que eles podem ir além do que está na lei, eles podem inovar.”
Para Manuelito Pereira Magalhães Jr, secretário adjunto de governo do município de São Paulo, o conhecimento de PPPs está muito concentrado. “Um time tem muito conhecimento técnico de um tema, mas não conhece nada, por exemplo de modelagem. Daí as equipes não aconteceu no constroem juntas o processo. É um desafio colocar todo mundo na mesma mesa e falar uma língua só”, explicou Manuelito. Outro ponto destacado por ele é que o município de São Paulo não tem experiência com regulação é não tem uma agência reguladora, o que significa que é necessário criar expertise em regulação de contratos e no acompanhamento dos contratos ao longo de períodos de 30, 30 anos.
“Vale destacar também como desafio é diálogo com os órgãos econômicos. Ele acaba prejudicado por uma certa desconfiança de quem está no governo presumir que está fazendo algo melhor. É uma discussão ideológica travestida de discussão técnica que avança os órgãos de controle”, destacou o secretário adjunto.
Gabriela Engler, secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Governo do estado de São Paulo, Gabriela Engler, ressaltou que a questão da financiabilidade dos projetos é um ponto fundamental de sucesso para os projetos de PPPs e concessões. Em termos de inovação, ela destacou a concessão da SP-055, que reúne sete rodovias no litoral de São Paulo, com investimentos estimados em R$ 3,2 bilhões, em que será implementada a cobrança ponto a ponto. Engler explicou que a via passa por áreas densamente povoadas e, por isso, haverá uma pista completamente segregada das marginais, que terão acesso livre. Quem entrar na via segregada vai pagar um preço proporcional à distância percorrida.
Lia Carneiro
Agência Fato Relevante