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03/05/2013

Juventude ameaçadora ou juventude ameaçada

Para o professor Sérgio Braghini, e coordenador do curso de pós-graduação em Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas da FESPSP, está em curso uma campanha para imputar à juventude toda responsabilidade pela atual falta de segurança.

Para o professor Sérgio Braghini, e coordenador do curso de pós-graduação em Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas da FESPSP, está em curso uma campanha para imputar à juventude toda responsabilidade pela atual falta de segurança.

Diante da condenação pública a qual é submetida a juventude, apontada diariamente como responsável pela falta se segurança, o professor e psicanalista Sérgio Braghini, doutor em Ciência Política, reage afirmando que novamente a juventude é apresentada como ameaçadora. “A juventude já foi responsabilizada em vários momentos da nossa história recente, seja como delinquentes, como juventude fascista ou hitlerista ou como terroristas durante as ditaduras e regimes autoritários”.

O fato de pesquisas apontarem que a população quer mais rigor na punição dos menores infratores é resultado de uma manipulação e de um processo de negação. Segundo o psicanlista, Freud coloca como mecanismo da neurose a negação, não a negação do não saber, mas do não querer saber, isso contribui para que o contágio seja eficiente e faça uma maioria acompanhar um discurso fabricado com o intuito de vilanizar e apresentar a juventude como ameaçadora. “Então colar na juventude que ela é um problema, é um senso comum que tem adesão muito fácil. Por esse senso comum construído historicamente, a partir do momento que se apresenta de novo que a juventude é ameaçadora e ela precisa ser controlada”.

É da natureza da juventude a virilidade e o ato, afirma o professor. A juventude, em particular a adolescência, é atravessada por questões pulsionais. O ato é mais comum durante a passagem que ocorre na adolescência, ele está naquele momento saindo do discurso parental/familiar para ter que ser alguém para o social. “Ele deixa de ser filho de alguém para ser alguém para a sociedade. Essa transição que o jovem vai ter que enfrentar para deixar de ser nomeado para a família e passar a ser nomeado socialmente”.

Sociedade Neoliberal

Essa passagem é conturbada porque não existe algo para dar amparo socialmente ou simbolicamente, para dizer o que ele será, principalmente agora que vivemos em tempos neoliberais, onde o jovem não só tem liberdade, mas tem a obrigação de ter liberdade. “Empurra-se para ele a liberdade da escolha, não só direito de ser livre, mas o dever, então ninguém pode orientá-lo a que caminho seguir, em termo neoliberais, ele tem que buscar por sua própria conta”.

A juventude até os anos 60 tinha era muito regrada, tinha seus espaços de desregulamento. O filme Juventude Transviada é a película paradigmática para aquela geração, diz Braghini. “Mas ali o que o jovem queria era libertar-se do julgo da sociedade repressiva, masculina, patriarcal, dos chefes bem definidos, do estado definido, tanto é que no movimento da contracultura, o uso das drogas era para questionar o poder de plantão, questionavam o establishment da época”.

Já a juventude dos anos 80, cresceu em tempos neoliberais, onde não há a figura do Estado aparecendo de forma explícita, e quando aparece, os seus governantes são chamadas de populistas e autoritários, como é o caso de Hugos Chaves, na Venezuela e Lula, no Brasil, o neoliberalismo quer apenas gestores, explica o professor. “A juventude é uma questão histórica, vão acompanhar o discurso de sua época”.

Para Braghini, a rebeldia da juventude atual é desorientada porque ela não tem quem questionar ou enfrentar. “Teoricamente no discurso neoliberal todos são livres, não há nada para te dizer não, nada para alcançar o produto que você deseje... só se você não tiver dinheiro, porque hoje nem os pais tem autoridade para tal. Quando se questionam as propagandas na televisão para crianças... isso é censura. Quando você faz qualquer tentativa de regulação sobre as pessoas que não tem acesso a mercadoria, isso é censura”

No capitalismo você não pode interferir na venda, ninguém pode censurar a consumo, principalmente os valores que contribuam para o negócio deles. “O único valor transmitido é você pode ter o que quiser... você tem que ter para que possa ter valor, é realmente cruel deixar os jovens acreditarem que esses são os valores básicos de uma sociedade sadia”.

Delinquência em todas as camadas

O delinquente é o que vive a margem da lei ou contrário a ela. Tenta romper as normas legais. Para o professor, a delinquência é generalizada, está em todas as camadas sociais. “Qual é a lei que rege, permite ou sirva de referência, como conceito simbólico? Não há referência simbólica. O Estado furta-se do seu papel de regulador e permite tudo, por isso a delinquência surge em todos os extratos sociais”.

Se a delinquência juvenil acontece em todas as camadas sociais, a estrutura educacional, isto é, a falta dela não é determinante para o crime acontecer, mas se o delito é cometido contra alguém das classes mais favorecidas, o fato ganha maior notoriedade. “O que causa espanto é quando a delinquência é cometida contra a vida de quem tem posse por alguém despossuído de recursos, como o latrocínio por causa de um tênis que socialmente indica que o seu usuário é alguém por estar usando uma mercadoria daquela marca que nem todos podem ter, sem esse produto, ele é mais um pobre qualquer, o que na nossa sociedade neoliberal significa um fracasso”.

Crimes hediondos

Não seria um crime hediondo vender uma mercadoria que fizesse mal ou produzir um equipamento que jamais se desfazerá no meio ambiente. O aumento do combustível para valorizar as ações da petrolífera que causa aumento das tarifas de transporte coletivo que inviabilizam o deslocamento do trabalhador são exemplos de violências cotidianas que não causam horror, explica Braghini. “Quem se horroriza com crimes do colarinho branco, ou com desvios de recurso para auxiliar as vítimas de tragédias naturais? Essas violências são aceitas naturalmente, mas crimes cometidos por jovens causam espanto e horror... isso não quer dizer que maiores ou menores, mas é preciso entender que a violências engendradas no nosso cotidiano são aceitas com mais naturalidade, não podemos ter dois pesos e duas medidas em relação a violência, mas novamente repito, foi montado para que o jovem pobre ser apresentado como ameaçador, não é preconceito de classe, é pior que isso, porque você vai encontrar dentro da classe social que ele pertence a mesma percepção, é uma fabricação histórica para parecer que a violência praticada pelo jovem é mais grave aquelas do cotidiano”.

O que fazer com esse jovem delinquente

No próprio código penal está uma cláusula, que é esquecida, fala sobre a individualidade para aplicação de penalidade, o que espera da justiça é que ela possa compreender quais foram as razões do delito e o que levou o indivíduo a praticar o crime, e para ver qual apena a ser aplicado no caso específico, diz Braghini. Para ele, toda pena deveria ser educativa, independentemente se foi cometido por menor ou maior de idade, o judiciário esquece e ignora, seja por falta de estrutura ou por interesse, dessa obrigação. “Só há um jeito de penalizar, através da individualização da pena. Hoje o indivíduo furtou uma margarina ou se matou para roubar um tênis o delinquente vai para o mesmo lugar”.

A juventude é um conceito sociológico que difere de classe social e de geração, se refere a sua autonomia social e econômica, esse conceito vai se modificando ao longo do tempo. Hoje existem programas para juventude que atingem pessoas com até 29 anos. Já a maioridade é um conceito jurídico, é quando o indivíduo passa a ser responsável legalmente e pode ser imputado juridicamente, explica o professor. “Enquanto os programas para juventude vão aumentando a idade para contemplar cada vez mais pessoas, o clamor fabricado pelo discurso do senso comum pede a diminuição da maioridade penal, assim o Estado investiria cada vez menos nos jovens, diminuindo assim sua responsabilidade com eles e aumentando cada vez mais a necessidade de presídios para acolher essa nova faixa etária... para os liberais seria ótimo, pois esses recursos seriam utilizados no processo de privatização das cadeias, em vez de serem gastos com políticas públicas para a juventude, um bom negócio, exatamente dentro da lógica do neoliberalismo”.

O que precisa ser feito

As soluções mágicas não existem, mas a curto prazo, algumas medidas simples deveriam ser adotadas, uma delas, como foi dito antes, é aplicar a individualização das penas, custaria uma atenção maior do judiciário. “A única separação que existe hoje é se o motivo foi fútil, torpe ou legitima defesa, o judiciário aplica a pena sem saber as razões e o que levaram ao delito”.

Há delitos que são praticados em função da pobreza, nem todos. Neste caso, o Estado deveria aprofundar programas de transferência de renda para que as famílias pudessem ter uma vida um pouco mais digna. “Não resolveria todos os problemas, é uma pequena ação que contribuiria para diminuir o impacto da pobreza. Mas muitas vezes essa ação não é aplicada por disputas políticas com o Governo Federal e a cidade de São Paulo, que foi uma das últimas a fazer o cadastramento para participar do Programa, foi uma grande irresponsabilidade”.

O Estado, a sociedade e a família

A família sempre foi uma transmissora dos valores do Estado. Se o estado é desordenado é isso que acontece com a família. “No Estado liberal o único valor transmitido é tenha o que deseja, se puder comprar... Infelizmente não temos formadores de opinião, o que existe é psicologia de massas, o que se quer são pessoas embriagadas pelo senso comum para seguir ideias fabricadas... funcionou na Alemanha nazista, na Itália fascista, nas ditaduras latino-americanas e funciona no Brasil neoliberal, pobre juventude ameaçada”.

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