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#SeminarioFESPSP

04/10/2017

GT03 – Direitos Humanos: dilemas contemporâneos

Na primeira mesa, coordenada pelos professores Daniel De Lucca Reis Costa (FESPSP) e Rafael Balseiro Zin (PUC-SP), cinco pesquisadores apresentam seus trabalhos.

As atividades do Seminário FESPSP 2017 continuam, neste ano estamos discutindo As Incertezas do Trabalho. Na primeira reunião do Grupo de Trabalho 03, nesta quarta-feira, 4 de outubro, os pesquisadores Ricardo Lopes Dias (UFABC), Thiago Tifaldi (PUC-SP), Ana Caroline dos Santos Gimenes Machado (PUC-RJ), Renan Dias Oliveira (Unicamp) e Francine Ribeiro (UFABC) submeteram seus trabalhos para discussão. A mesa foi coordenada pelas professores Daniel De Lucca Reis Costa (FESPSP) e Rafael Balseiro Zin (PUC-SP). A professora Roberta Cardinali, advogada especialista em Direitos Humanos, Direito Público Constitucional e Teoria Geral do Estado, foi convidada para debater os temas desta mesa.

 

Em sua pesquisa intitulada “Multiculturalismo em questão: caminhos e desvios na busca dos Direitos Humanos”, Ricardo Lopes Dias, doutorando em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC, falou analisou que na obra “‘A cultura no mundo líquido moderno’, publicada na Inglaterra em 2011, o sociólogo judeu-polonês Zygmunt Bauman (1925-2017) volta a tecer considerações esclarecedoras acerca da “modernidade líquida”, mas, desta vez, abordando a construção da(s) cultura(s) e suas atuais contingências. Bauman (2013) aponta inicialmente as sucessivas migrações históricas como os contextos de encontros interétnicos que ocasionam a luta pelos direitos humanos. É nestes encontros que diferenças são realçadas e fronteiras são erguidas; surgem desrespeito, racismos e crimes contra os quais os direitos humanos são reivindicados. O multiculturalismo – enquanto discurso de defesa ao direito à diferença, sobretudo das minorias étnicas frente às propostas homogeneizadoras -, passa a ser questionado por Bauman porque apesar da sua proposta de privilegiar as particularidades étnicas, como está sendo empregado atualmente, soaria muito mais como um discurso “cacofônico”, isto é, não unívoco, não solidário, ressoando como um mero “multiCOMUNITARISMO” que apregoa separatismos, portanto, nada cooperador para a unificação dos povos na luta pelos direitos mais fundamentais da humanidade: o direito ao reconhecimento sim, mas também direito à redistribuição dos bens mundiais. O objetivo do trabalho é uma revisão do multiculturalismo diante das colocações de Bauman, retomando textos antropológicos anteriores que também desenvolveram o tema”.

 

Já o mestre em Ciências Sociais Thiago Tifaldi (PUC-SP) dissertou sobre “Paradigmas da reforma trabalhista de 2017: emancipação ou retrocesso social do direito humano do e ao trabalho?”, onde verificou “a reforma trabalhista para analisar como se processa a atual relação do capital com o trabalho, preocupado com a reconfiguração das relações de trabalho e emprego por oferecer algumas armadilhas à tão sonhada emancipação humana. O que a reforma trabalhista almeja, e o que este artigo se propõe a criticar, é a precarização deste direito humano, reconfigurado não mais para a emancipação humana, eis que dilapidado, não mais reconhecido como atividade fim ou atividade meio, pessoal ou intermitente, mas on ou offline”.

 

Ana Caroline dos Santos Gimenes Machado, mestranda em Serviço Social pela PUC-RJ, falou sobre “Caminhos de retrocesso para a classe trabalhadora no cenário atual”, sua pesquisa que trata sobre: “o cenário atual de crise brasileira está articulado a uma crise que afeta a economia mundial desde o final dos anos de 1970, uma crise estrutural que suscita transformações no universo da classe trabalhadora. Não se objetiva aqui, o aprofundamento da discussão sobre as crises capitalistas e suas causas. A finalidade é refletir, por meio de revisões bibliográficas, a respeito das transformações ocorridas no mundo do trabalho, no capitalismo contemporâneo sobre aqueles que, em decorrência deste processo, encontram-se fora do circuito de produção e, aparentemente, à margem da sociedade capitalista. Para tanto, faz-se necessário observar algumas especificidades da conjuntura neoliberal brasileira que produziram novas expressões de uma questão social mais expandida e diversificada nesse contexto de crise. Assim sendo, verifica-se que nesta conjuntura, há uma profunda supressão dos direitos daqueles que são tolhidos de vender seu único meio de subsistência, sua força de trabalho. Dentre as inúmeras expressões da questão social presentes na sociedade brasileira contemporânea, este trabalho se aterá a uma breve análise sobre os efeitos da reestruturação produtiva sobre aqueles que mesmo pertencendo à classe trabalhadora, já não conseguem mais se inserir no mercado de trabalho por vias formais, e desta forma, permanecem à procura de meios de subsistência, vivendo em condições miseráveis e até mesmo de indigência, suscitando o medo em virtude de sua devastada condição, estando aparentemente à margem da sociedade.”.

 

“MST e MTST: do trabalho precário no campo e na cidade à organização militante” foi o tema de pesquisa apresentado pelo mestre em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp, Renan Dias Oliveira, em que “se fundamenta em dois eixos principais: o primeiro procura analisar, do ponto de vista da Sociologia do Trabalho, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) têm atuado na incorporação de grupos precarizados de trabalhadores rurais e urbanos em suas fileiras de atuação social e política. O segundo procura analisar como os “setores de formação” dos dois movimentos atuam nessa dinâmica de absorção de trabalhadores e na consequente formação política desses mesmos trabalhadores, que irão compor as fileiras dos dois movimentos sociais de forma orgânica, como militantes. Por fim, foi feita uma comparação entre as dinâmicas dos dois movimentos, a fim de melhor compreender o caminho percorrido por trabalhadores precarizados, que se tornam atores políticos no interior dos dois maiores movimentos sociais do país”.

 

Em sua pesquisa intitulada “Da contribuição dos coletivos de jornalismo, mídia alternativa e ONGs para compreensão e denúncia da violência institucional”, Francine Ribeiro, mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC, falou sobre “um cenário em que os mesmos corpos vítimas da exclusão econômica e social são os maiores alvos da violência policial, nota-se uma violência economicamente orientada. A consolidação de um cotidiano violento nas periferias da cidade de São Paulo deve-se, em parte, pela invisibilidade que essa pauta tem na mídia tradicional e pela manipulação conveniente desses dados pelos órgãos oficiais. Ao contextualizar fatos do gênero, contrapondo a vontade da mídia tradicional que busca criminalizar parte da população - formada majoritariamente por negros, pobres e periféricos-, tais atores propõem uma narrativa progressista e uma produção de verdade convergente a defesa da dignidade humana possibilitando que outras perspectivas fecundem a construção da opinião pública. Relações de poder são estabelecidas nessas disputas entre os discursos. Por fim, e de forma secundária, visa-se analisar esses atores que se colocam como porta-vozes dos injustiçados, refletindo os possíveis efeitos do conhecimento de causa em meio a sociedade civil organizada, ou seja, de reações aos enfrentamentos gerado a partir da solidariedade em que as potências mobilizadoras são maximizadas e os perigos de forças contrárias e reacionárias - formadas por forças de poder opressoras em termos foucaultianos - são minorados”.

 

Seminário FESPSP 2017

Tradicional no calendário de eventos de pesquisas acadêmicas, o Seminário FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) na edição 2017 discutirá as Incertezas do Trabalho, em um momento singular na política nacional e no cenário global, em meio a discussões de Reformas Trabalhistas e Previdenciárias em vários países e à aproximação de uma 4ª Revolução Industrial, que já está mudando a forma como lidamos com o trabalho, de formas positivas e negativas. As Conferências, os minicursos, os grupos de trabalho e as reuniões da Cicla das 5 acontecerão entre os dias 2 e 5 de outubro, no campus FESPSP (Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque – São Paulo/SP). Saiba mais sobre a programação e as inscrições aqui.

 



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