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29/08/2013

A liberdade de expressão é analisada em debate do GEDES, no dia 29/08

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade (GEDES) da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) debaterá a “Constituição e liberdade de expressão: a marcha da maconha e o caso Ellwanger”...

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade (GEDES) da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) debaterá a “Constituição e liberdade de expressão: a marcha da maconha e o caso Ellwanger”.


O evento tem o propósito de colocar em discussão a liberdade de expressão no direito constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação a esta temática, analisando os casos da “marcha da maconha, em que o STF determinou que o ato de organizar passeatas pedindo a descriminalização do uso da maconha não é uma apologia ao crime, e o “caso Ellwanger”, em que o STF decidiu que um editor de livros de conteúdo racista e anti-semita não está protegido pela liberdade de expressão.


O debate conta com a participação de Luiz Felipe Panelli, advogado e palestrante de cursos ligados à área jurídica, com ênfase em direito público e teoria dos princípios; e Pedro Buck, Coordenador Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Professor visitante do Curso de Especialização COGEAE/PUC-SP, GVLAW (módulos de Jurisprudência Constitucional e Direito e Conjuntura); Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais NECI/FFLCH-USP (área Judicial Politics).

O evento será realizado no campus da FESPSP, localizado na Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque (próximo a estação de metrô República), às 19h30, na sala 65. O debate é aberto ao público e para participar, basta confirmar presença através do e-mail gedes@outlook.com.

Debatedores:

- Luiz Felipe Panelli: bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestrando em Direito Constitucional pela mesma Universidade. É advogado e palestrante de diversos cursos ligado à área jurídica, com ênfase em direito público e teoria dos princípios. Membro do GEDES (Grupo de Estudos de Direitos Estado e Sociedade ligado à Fundação Escola de Sociologia de São Paulo - FESPSP).

- Pedro Buck Avelino: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Doutorando em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (2010 até o presente momento) Coordenador Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC (número 1 ao número 25 - 2007 a 2013); Professor visitante do Curso de Especialização COGEAE/PUC-SP, GVLAW (módulos de Jurisprudência Constitucional e Direito e Conjuntura); Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais NECI/FFLCH-USP (área Judicial Politics). Ênfase em pesquisas empíricas na área de Law and Courts (Judicial Behavior).




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