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Debate FESPSP

05/03/2013

A função do Supremo Tribunal Federal e a análise de seu caráter jurídico e polítco é realizada em 1º debate do GEDES

Na última sexta-feira, dia 1º de março, ocorreu na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) o primeiro debate do Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade (GEDES), cujo tema foi “A História do Supremo”.

Na última sexta-feira, dia 1º de março, ocorreu na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) o primeiro debate do Grupo de Estudos sobre Direito, Estado e Sociedade (GEDES), cujo tema foi “A História do Supremo”.

O debate contou com a participação de alunos, pesquisadores do grupo e outros interessados na temática, e com a exposição dos professores Lucas Catib de Laurentiis (doutorando em Direito Constitucional) e Aldo Fornazieri (doutor em ciência política e diretor acadêmico da FESPSP).

O professor Aldo inaugurou o debate com uma exposição sobre a teoria da Constituição mista, apresentando brevemente uma evolução histórica deste modelo, dos primórdios na Grécia antiga até as teorias dos federalistas americanos. A parte expositiva foi concluída pelo professor Lucas, o qual ofereceu uma análise da história do Supremo Tribunal Federal a partir da obra "O salão dos passos perdidos", baseada no depoimento do Ministro Evandro Lins e Silva ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas.

A exposição dos professores proporcionou aos participantes debaterem sobre a função do Supremo nos dias atuais, analisando seu caráter jurídico e político. Ao adotar um caráter unicamente jurídico, o STF passa a ser comparado a uma "torre de marfim", afastado dos anseios sociais e mudanças ocorridas no coletivo. Por outro lado, adotar um caráter político torna o STF um órgão que ignora as funções dos demais poderes, correndo o risco de gerar uma crise institucional. Os participantes, ainda, debateram sobre os critérios que o STF deve contar para aceitar ou não os temas que constantemente são levados para análise dos apenas 11 ministros.

O debate permitiu estabelecer diretrizes iniciais que auxiliarão nas exposições posteriores, tendo em vista que discutir o caráter da corte suprema brasileira é de fundamental importância para análises futuras dos julgados selecionados pelo grupo nos trabalhos a serem desenvolvidos ao longo desse ano.

Debate conta com a participação do Prof. Dr. Aldo Fornazieri e do Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentiis.




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