Pós-Graduação

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MBA em PPP e Concessões

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As Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos moldes como são conhecidas nos tempos atuais, foram concebidas no Reino Unido. O período era de crise econômica e importantes restrições orçamentárias. As PPPs tornaram-se alternativa para que o Estado mantivesse e incrementasse os investimentos em infraestrutura, fomentando o desenvolvimento econômico e social, atraindo o setor privado para parcerias em áreas onde a atuação do setor governamental não é necessariamente exclusiva e a escassez de recursos públicos permite o investimento e participação privada, oferecendo também novas experiências na gestão dos recursos, equipamentos e serviços públicos.
 
No Brasil, o estatuto das PPPs é ainda recente. Seu ordenamento jurídico iniciou-se em 2004 (Lei 11.079/2004). Nesse período, houve avanços na quantidade e qualidade de projetos de PPPs implementados pelos Estados e Municípios brasileiros. No entanto, percebe-se que há ainda muito a evoluir. Um dos principais gargalos para o amadurecimento deste mercado é a formação técnica de especialistas em Parcerias Público-Privadas.
 
A realização de projetos de PPPs e Concessões cria novos desafios para os gestores nas diferentes unidades federativas. Ao mesmo tempo que tais projetos trazem a possibilidade de agregar o capital privado para a realização de investimentos em infraestrutura, o alívio inicial nos cofres públicos pode se transformar em uma cilada fiscal de longo prazo, caso os projetos de PPPs não sejam pensados considerando a sustentabilidade fiscal futura. Também, questões relacionadas à transparência, gestão, eficiência e contratos, colocam desafios adicionais à administração pública, demandando conhecimento e ações estratégicas inovadoras.
 
Nesse contexto, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP, com sua longa tradição, importância histórica e conhecimento acumulado a partir dos estudos sobre o pensamento e formação social, política e econômica do Brasil, pode colaborar e contribuir para o desenvolvimento de projetos de PPPs e Concessões, oferecendo capacitação e formação de especialistas capazes de elaborar projetos de infraestrutura que atendam ao interesse coletivo e possam colaborar para a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência. Em parceria com a Rede PPP (Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas) e a LSE Enterprise, braço de educação executiva e consultoria da London School of Economics and Political Science (LSE), o MBA PPP e Concessões se propõe a ser uma iniciativa pioneira e que venha a contribuir signicativamente para a formação teórica, técnica e prática neste campo.
 
London School of Economics and Political Science (LSE) e a LSE Enterprise
 
A London School of Economics and Political Science (LSE) é uma das principais instituições de ensino do mundo, sendo um centro mundial de renome pela sua concentração de pesquisa e ensino em todo o espectro das Ciências Sociais, Políticas e Econômicas. Entre seus quadros docentes, discentes e staff, a LSE é o lar de 16 Prêmios Nobel e 37 Chefes de Estado por todo o globo. A LSE Enterprise é o braço comercial da LSE, estruturando projetos de educação executiva, consultoria e pesquisa aplicada usando os experts e acadêmicos da LSE em mais de 80 países.
 

Rede PPP
A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.

Hoje o grupo conta com mais de 40 organizações, sendo representados 17 Estados da Federação, são eles : Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, e o Distrito Federal. Destaca-se as participações das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Já são registrados como membros 13 municípios, a saber: Aracaju/SE, Feira de Santana/BA, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Niterói/RJ, Salvador/BA, Sorocaba/SP, Tímon/MA, Uberaba/MG, Vila Velha/ES e Vitória/ES, tendo, no caso de Salvador também a participação da Procuradoria Geral do Município – PGM.

Entre os Bancos de Fomento, estão inscritos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia)..

A RedePPP foi criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), e teve o regulamento – que define sua composição e suas diretrizes – aprovado em 2014.

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Objetivos
O objetivo geral do MBA (Pós-Graduação) PPP e Concessões, modalidade Educação a Distância (EAD), a ser implementado pela FESPSP em parceria com a LSE Enterprise e a Rede PPP, é qualicar e/ou aprimorar prossionais que já compõem ou que venham a compor as equipes técnicas relacionadas a projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões, atuando na administração pública ou no setor privado, para o exercício de suas funções. Para isso, o curso é composto de conteúdos avançados, elaborados em colaboração com proeminentes docentes, especialistas e técnicos com experiência e dedicação no mercado brasileiro e internacional das PPPs. Os objetivos especícos do curso proposto são:
 
• Capacitar prossionais que estejam aptos a formular, implementar, monitorar e avaliar projetos de PPPs e Concessões, com vistas a mobilizar capital para projetos de infraestrutura econômica e social e para melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.
• Proporcionar o desenvolvimento dos mecanismos de regulação a fim de garantir melhor prestação dos serviços e gestão dos contratos com maior eficiência, transparência e controle social.
• Proporcionar a interação de saberes, organizando o conhecimento acumulado na realização de projetos de PPPs no Brasil, comparando com as experiências internacionais em PPPs, em especial com a do Reino Unido.
• Dotar os prossionais de conhecimentos relativos à formação política do Brasil, compreendendo os processos de interação entre o público e o privado na formação das instituições brasileiras.
• Atender e alcançar prossionais das diferentes regiões brasileiras por meio das ferramentas de EAD e da parceria com a RedePPP.
Público Alvo
O público alvo do curso é constituído por profissionais, gestores e membros de equipes técnicas, que atuam ou estejam ingressando em atividades relacionadas ao universo das Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e/ou regulação e controle dos serviços públicos, sendo os mesmos do setor governamental ou do setor privado.
Disciplina

Módulo 1 – Relações entre o Estado e a sociedade civil e a cultura política no Brasil (28 horas)

Módulo 2 – Conceitos Básicos (32 horas)

  • Introdução a Projetos de Infraestrutura
  • Implementação de Projetos de Infraestrutura
  • Estruturação de projetos de PPP/Concessão: experiência no Brasil e no Mundo

Módulo 3 – Planejamento de Projetos de Infraestrutura (60 horas)

  • Governança e Planejamento de Projetos
  • Legislação Aplicada às PPPs/Concessões
  • Finanças Públicas Aplicada às PPPs/Concessões

Módulo 4 – Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA (64 horas)

  • Desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
  • Modelagem Econômico-Financeira de Projetos de PPP/Concessão

Módulo 5 – Regulação Econômica (32 horas)

  • Regulação Econômica de Infraestruturas
  • Decisões Regulatórias na Estruturação de PPPs/Concessões

Módulo 6 – Execução e Acompanhamento de Contratos (32 horas)

  • Acompanhamento de Contratos de PPP
  • Renegociação de Contratos de PPP

Módulo 7 – Tópicos Avançados em Modelagem Jurídica em PPPs e Concessões (60 horas)

Módulo 8 – Tópicos Avançados em Modelagem Econômico-Financeira em PPPs e Concessões (60 horas)

Módulo 9 – Atelier de Projetos / Metodologia de Elaboração de Projetos (12 horas)

Módulo 10 – Módulo Internacional na London School of Economics (40 horas)

Módulo presencial a ser realizado em Londres, Reino Unido. Combinará aulas expositivas na LSE com visitas técnicas a projetos de PPPs, órgãos públicos e empresas privadas. O curso será ministrado e certificado pela London School of Economics and Political Science (LSE), considerada uma das principais instituições de ensino do mundo.

 

* As disciplinas poderão sofrer pequenas alterações até e durante o início do curso.

Carga Horária: 420 horas/aula, sendo 380 horas/aula por meio de Educação à Distância (EAD) e 40 horas/aula presenciais no Módulo Internacional na LSE.

 

Conheça o Corpo Docente:  clique aqui

Processo Seletivo

O candidato deverá realizar a inscrição pelo site e aguardar o nosso contato para maiores informações sobre o processo seletivo. Contato para maiores informações através do telefone (11) 2639-7779 (LSE).

Inscreva-se Coordenação
Coordenador Geral
Prof. Ms. Carlos Alexandre Nascimento (LSE Enterprise)
 
Coordenador Acadêmico
Prof. Dr. Moisés Marques (FESPSP)
 

Participam ainda do Comitê de Coordenação representantes da RedePPP e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Início Previsto das Aulas
18 de agosto de 2017 

Inscrições:
Inscrições abertas até 15 de julho de 2017

Investimento
R$ 45.000, incluso a participação no Módulo Internacional na London School of Economics and Political Science (LSE). Não estão inclusas as despesas com passagens aéreas e hospedagem em Londres.

Contratos corporativos com empresas, órgãos públicos ou empresas associadas de nossos parceiros (ABDIB, CBIC e ABDE) poderão contar com formas descontos e formas especiais de pagamento, a serem acordados diretamente com os organizadores do MBA e seus parceiros.

Contato para Informações
(11) 2639-7779 (LSE)
(11) 3123-7800 R.938 (Coordenação Administrativa)
 
 

 

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